Política de Privacidade Agitel
Este documento tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários dos serviços interativos do Website da Agitel , adiante denominada simplesmente como Agitel.
- Ao registrar-se neste Website (página Internet da Agitel), o usuário fornecerá informações pessoais que incluirão, dentre outras, nome, endereço, telefone, e-mail (endereço de correspondência eletrônica) e outros. Quaisquer informações que os usuários forneçam serão coletadas e guardadas de acordo com as melhores práticas de segurança e confidencialidade de mercado.
- A Agitel não cederá, venderá ou alugará as informações pessoais fornecidas pelo usuário a terceiros, nem tão pouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade, sem o prévio consentimento do usuário.
- A Agitel reserva-se o direito de utilizar as informações pessoais para ações de marketing direto da Agitel, bem como de utilizar as informações consideradas de caráter genérico (sexo, idade, profissão, naturalidade etc.) com o objetivo de gerar estatísticas ou de melhorar a comunicação com os clientes e usuários do seu Website.
- A Agitel somente divulgará as informações do usuário quando expressamente autorizada por ele próprio, ou por ordem judicial, ou por força de lei.
- O usuário reconhece e concorda que a obtenção e o uso, por parte da Agitel, das informações por ele fornecidas conforme disposto nesta POLÍTICA DE PRIVACIDADE não configura nenhuma violação do direito à privacidade, publicidade ou qualquer outro direito relacionado à proteção de informações pessoais.
- O usuário poderá, sempre que necessário, atualizar suas informações pessoais através dos diversos canais disponíveis na Agitel.
- Os conteúdos (texto, arquivo, imagem, som) e os aplicativos (programa, sistema) do Website da Agitel são protegidos pelos direitos autorais, sendo vedada modificação, reprodução, armazenamento, transmissão, cópia, distribuição ou qualquer forma de utilização diversa da finalidade a que se destina, comercial ou não, das informações, dados e imagens nele divulgados, sem autorização da Agitel.
- A Agitel não se responsabilizará por danos e problemas decorrentes da demora, mau uso, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet.
- A Agitel não se responsabilizará pelo envio de mensagens de texto para aparelhos celulares dos clientes originadas no Website da Agitel, tendo em vista tratar-se de canal livre para contato com os clientes. A Agitel toma medidas de segurança e precaução para evitar o envio indiscriminado de mensagens de texto aos clientes.
- A Agitel não se responsabilizará pelo envio de e-mails falsos (hoaxes) com promessas, ofertas e formulários enviados por terceiros em seu nome. Todas as comunicações da Agitel serão feitas com links (atalhos) para o Website da Agitel.
- Tentativas de invasão aos Websites da Agitel serão tratadas, conforme prescrição legal, como dano, furto/roubo ou qualquer outra tipificação prevista no Código Penal Brasileiro.
- A Agitel poderá alterar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE a qualquer tempo por decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação ou necessidades de segurança e funcionamento do Website. Por essa razão, recomenda-se a consulta periódica a este documento.
- Para conhecer mais sobre os termos e condições de uso deste Website, dos produtos e serviços da Agitel consulte a Política de Uso Aceitável.
Política de Uso Aceitável – PUA
Ao utilizar a infraestrutura, produtos e serviços da Agitel, todos os clientes e usuários estarão sujeitos a esta Política de Uso Aceitável (PUA).
É proibida qualquer ação ou atividade que possa prejudicar a rede, sistemas e equipamentos da Agitel, de seus clientes e usuários, e de outras entidades conectadas através da Internet e outros meios, bem como violar leis, regulamentações, normas, usos e costumes determinados pela Comunidade Internet.
A utilização dos endereços IP (Internet Protocol) pertencentes aos blocos da Agitel e alocados de forma dinâmica ou estática por ela para seus clientes em qualquer serviço com conectividade Internet, são de total responsabilidade dos respectivos clientes que os receberam.
A Agitel utiliza como referência o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br – http://www.cgi.br/) e o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br – http://www.cert.br/).
1. Conteúdo
A Agitel não exerce inspeção e controle sobre o conteúdo das informações originadas, armazenadas ou transmitidas através de sua infraestrutura de rede. Seus clientes são responsáveis por certificar-se que suas informações estejam de acordo com as leis, normas e regulamentações aplicáveis, e com esta PUA.
2. Restrições
São proibidas as atividades contrárias ao uso adequado dos recursos disponibilizados, como:
- Capturar ou adulterar contas de outros usuários.
- Invadir redes privadas ou sistemas de terceiros.
- Obter acesso não autorizado a sistemas.
- Fraudar serviços contratados.
- Realizar ataques DDoS.
- Distribuir códigos maliciosos.
- Camuflar acessos com proxies ou relays abertos.
- Hospedar Websites clonados ou conteúdo malicioso.
- Enviar SPAM, phishing, hoaxes ou conteúdo difamatório/abusivo.
3. Uso do Website Agitel
A Agitel se esforça para manter as informações do Website atualizadas e corretas, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou decisões tomadas com base nessas informações.
O Website pode conter links externos pelos quais a Agitel não se responsabiliza.
A propriedade intelectual dos materiais pertence à Agitel ou a terceiros autorizados.
A Agitel pode alterar informações do Website sem aviso prévio.
4. Privacidade do Usuário
A Agitel coleta dados de forma ética e legal e os mantém sob padrões rigorosos de segurança. Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.
5. Notificação e Tratamento de Incidentes
Incidentes devem ser notificados para:
📧 security@agitel.com.br
📧 abuse@agitel.com.br
A Agitel poderá aplicar medidas preventivas, como bloqueio de protocolos e filtros de tráfego, sempre que necessário.
6. Adesão
Ao utilizar os serviços da Agitel ou navegar em seu Website, o usuário concorda com os termos desta política.
7. Penalidades
A Agitel poderá aplicar medidas como:
- Notificações formais;
- Suspensão dos serviços;
- Cancelamento do contrato em casos graves ou recorrentes.
Glossário (resumido)
Logs: Registros de eventos de sistemas.
Internet: Rede mundial de computadores.
IP: Protocolo de comunicação da Internet.
Proxys / Relays: Intermediários de tráfego de dados.
Hosting de Website: Hospedagem de site.
Phishing SCAM: Fraude por meio de e-mails falsos.
SPAM: Mensagens não solicitadas enviadas em massa.
